A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, admitiu que era discriminatória a introdução de uma pergunta sobre a orientação sexual dos dadores de sangue num formulário a preencher por estes. Elza Pais afirmou ainda que o Instituto Português do Sangue deverá, sem demora, retirar a pergunta dos formulários.
Em declarações citadas pela agência Lusa, a secretária de Estado admitiu que "a pergunta é, sem sombra de dúvida, discriminatória" e acrescentou que "o senhor presidente do Instituto Português do Sangue, Gabriel Olim, deverá, tão rapidamente quanto possível, agir em conformidade". E explicou que essa acção em conformidade consiste em "mandar retirar, tão rapidamente quanto possível, do manual e de todos os questionários, perguntas discriminatórias em função da orientação sexual".
Elza Pais lembrou que "o rigor deve ser exercido, mas não deve ter por base o preconceito nem a discriminação" e advertiu que, "se algum profissional tiver, no seu acto clínico individual, uma atitude discriminatória, as pessoas deverão identificar essa discriminação, para que depois se possam retirar daí as devidas consequências".
Ainda na semana passada, a ministra da Saúde, Ana Jorge, adoptara um registo diferente, repudiando qualquer possível discriminação, mas defendendo também "o modelo que foi feito pelo Instituto Português do Sangue, que existe em todos os locais de colheita de sangue, nomeadamente nos hospitais, e que é distribuído aos doentes e aos potenciais dadores". Sobre esse modelo, acrescentara então que "não tem nenhuma referência à orientação sexual dos indivíduos". E concluira: "Do inquérito constam apenas perguntas relacionadas com o comportamento das pessoas, independentemente de serem homo, hetero ou bissexuais".
Entretanto, Ana Jorge admitiu que "será necessário voltar a fazer recomendações". E uma fonte do Ministério da Saúde concretizou: "Temos de averiguar o que se passa. O Ministério da Saúde já fez uma recomendação sobre o tipo de questionário que deve ser utilizado em todos os locais de recolha de sangue".
A polémica fora aberta pelo grupo parlamentar do BE, com apoio do restante hemiciclo e a abstenção solitária do CDS. A pergunta que estivera na origem do incidente surgia num inquérito a dadores de sangue do Hospital de Santo António, no Porto: "Se é homem: alguma vez teve relações sexuais com outro homem?"
Artigo original em: noticias.rtp.pt
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